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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:49
Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno
Embora a jornada não fosse cumprida integralmente no período noturno, os ministros admitiram a extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:45
Juiz indefere pedido para escala médica em hospital
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:22
Jornada 12x36 exclui hora extra e intervalo para descanso.
que estabelecia para a categoria de vigilantes o regime de revezamento 12x36.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:30
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:25
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 2 mil a cada um dos autores, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:10
Inspetora do Metrô consegue escala especial para proteção à mulher
Turma negou pedido feito pelo Metrô/DF, mantendo a sentença que condenou o TRT-10 a elaborar escala
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:31
Regime em escala de plantão não garante adicional noturno
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento à Ação Cível movida pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da qual foi negado o pedido de adicional noturno feito por um policial civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Escala de Trabalho 4X2. Feriados. Necessidade de compensação específica.
Não se pode presumir que no regime de trabalho mediante escala de 4x2 (quatro dias trabalhados por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Honorários advocatícios.
Intervalo intrajornada. Convenção coletiva que estipula a prática da jornada de 12x36 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:32
Hora noturna reduzida. Observância em jornada especial de 12x36.
Não há incompatibilidade entre a redução ficta da hora noturna e a jornada cumprida em regime especial de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, devendo ser observada quando alcança período noturno.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 10:40
Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC
As trabalhadoras têm repouso remunerado em um a cada três domingos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:35
Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York
escala em Nova York. Como não possuía visto americano, o turista cancelou a viagem e solicitou a restituição dos valores pagos, fato que não ocorreu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:15
Regime 12x36. Norma coletiva. Exigibilidade. Ente público. Cláusula social.
FGTS não depositado. Acordo firmado entre a CEF e o município para pagamento parcelado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra
Por isso, o acordo de compensação foi considerado inválido pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 11:05
Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária
Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:10
Recurso ordinário. Dano moral.
Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:00
TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas
Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:40
Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular
Com a mudança, não é mais necessário que o empregado permaneça em casa para que se caracterize o sobreaviso, basta o "estado de disponibilidade"
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:04
Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.